Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba

CONFERÊNCIA É REALIZADA NO SENAC, EM ARAÇATUBA

2011-04-04T12:55:00.000-07:00

O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Cultura, realizou no sábado, 2 de abril, a III Conferência Municipal de Cultura. O objetivo é avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos públicos nos últimos dois anos dentro das diretrizes fixadas em 2009, além de recolher sugestões complementares para o Plano Municipal de Cultura. O Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCA) é parceiro na realização.

Foram formados oito grupos, que trabalharam em cima dos temas sobre Patrimônio Cultural, Artes Plásticas, Digitais e Artesanato, Artes Audiovisuais, Artes Cênicas, Artes Corporais, Música, Artes Escritas e Expressões Folclóricas e Populares. As sugestões serão discutidas e votadas.

As discussões foram feitas de acordo com seis itens básicos: formação, fomento, produção, difusão, circulação e preservação da Cultura. Para o secretário municipal de Cultura, Hélio Consolaro, a Conferência foi muito boa. “A participação das pessoas que vieram foi de grande valia. Todos participaram, tivemos muitas sugestões”, afirmou. Ele enfatizou ainda que, mesmo com diversas propostas, “não se pode aprovar ideias mirabolantes”.

O prefeito Cido Sério esteve presente no evento e destacou a importância de discutir cultura coletivamente, ressaltando os avanços que a área teve no município desde o início da atual gestão. “A Cultura deu saltos significativos que ultrapassaram os limites do município, como o lançamento do Concurso Nacional e Internacional de Contos, que aconteceu em São Paulo. O número de crianças nas aulas de balé e do Projeto Guri quase que quadruplicou no ultimo ano e isso só foi possível através do investimento que fizemos na Cultura nos últimos dois anos”, disse.

Consolaro ainda ressalta que a Conferência atendeu não apenas as necessidades do município, ouvindo os mais diversos segmentos ligados à vida cultural da cidade, mas também cumpriu uma das exigências do Ministério da Cultura para a implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Dia 2 de abril, realização da 3.ª Conferência Municipal de Cultura no Senac

2011-02-28T12:18:00.000-08:00

CMPCA e Secretaria Municipal da Cultura promovem III Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba

A III Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba – 2011 terá como objetivo avaliar os trabalhos desenvolvidos pelos órgãos públicos nos últimos dois anos, dentro das diretrizes fixadas na II Conferência Municipal de Cultura, realizada em 2009, além de recolher sugestões complementares ao Plano Municipal de Cultura, elaborado pelo Conselho Municipal de Cultura e Secretaria Municipal da Cultura.

Seu tema é DEMOCRATIZAÇÃO E MUNICIPALIZAÇÃO SISTÊMICA DAS POLÍTICAS CULTURAIS EM ARAÇATUBA e os interessados em participar da conferência ou em encaminhar sugestões para o Plano Municipal de Cultura devem fazê-lo até o próximo dia 15 de março, preenchendo o formulário disponível no site do Conselho Municipal de Políticas Culturais (CMPCA) – www.cmpc-aracatuba.com.br - ou pessoalmente, junto à Secretaria Municipal da Cultura, à Rua Anita Garibaldi, 75 – Centro.

Serão oito grupos de trabalho, a saber:

Grupo de Trabalho I – Patrimônio Cultural

Grupo de Trabalho II – Artes Plásticas, Digitais e Artesanato

Grupo de Trabalho III - Artes Audiovisuais

Grupo de Trabalho IV - Artes Cênicas

Grupo de Trabalho V - Artes Corporais

Grupo de Trabalho VI – Música

Grupo de Trabalho VII - Artes Escritas

Grupo de Trabalho VIII – Expressões Folclóricas e Populares

As sugestões a serem encaminhadas para as discussões em cada grupo de trabalho da III Conferência Municipal de Cultura deverão ser pensadas levando em consideração seis itens básicos:

* FORMAÇÃO: Visa avaliar o ser humano pela e para a arte. Equivale a pensar na educação das novas vocações artísticas, bem como na reciclagem de antigos valores para a capacitação de artistas e/ou docentes de artes por intermédio de cursos, workshops, palestras e oficinas.

* FOMENTO: Visa definir variadas e melhores formas de se captar recursos para a execução de projetos e ações, inclusive pela utilização de leis de incentivos fiscais.

* PRODUÇÃO: Visa levantar formas de melhor exibir e/ou executar shows, espetáculos, exposições, festivais, mostras, acervos, bem como maneiras de estabelecer novos projetos e avaliar suas metas por meio do levantamento de custos, planilhas orçamentárias, definição de profissionais envolvidos, contratação, mão de obra especializada e toda e qualquer logística que envolve a produção.

* DIFUSÃO: Visa estabelecer as melhores formas de divulgação de projetos, espetáculos, shows, informações e ações diversas.

* CIRCULAÇÃO: Visa definir modos de promoção da circulação de espetáculos, shows, performances, exposições, acervos, etc, levando-se em consideração o espaço, o equipamento técnico e a logística necessária.

* PRESERVAÇÃO: Visa promover a preservação de quaisquer bens públicos de cultura, sejam eles: imóveis históricos, memória móvel e imóvel (acervos), bens materiais e imateriais, tombados ou a tombar, resgate e preservação de manifestações populares e/ou folclóricas visando a manutenção da identidade histórica do município.

Para o secretário municipal da Cultura, Hélio Consolaro, a Conferência atende não apenas as necessidades do município, ouvindo os mais diversos segmentos ligados à vida cultura da cidade, mas também cumpre uma das exigências do Ministério da Cultura, quanto à implantação do Sistema Municipal de Cultura.

Já para o presidente do CMPCA, Henry Mascarós, a Conferência também servirá para que se faça uma avaliação de tudo o que foi desenvolvido nos últimos dois anos, na vida cultural da cidade, e para uma prestação da atuação do próprio Conselho. “Fizemos um trabalho dos mais intensos, preparando as leis que compõem o Sistema Municipal de Cultura e que hoje servem como referência para todo o país. É importante que as pessoas saibam que Araçatuba está à frente em todo esse processo e que o Conselho teve um papel essencial nisso tudo, representando a sociedade civil em toda essa discussão”, comentou.

Serviço:

Evento: III Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba – 2011

Democratização e Municipalização Sistêmica cas Políticas Culturais em Araçatuba

Data: 2 de abril

Local: SENAC Araçatuba – Av. João Arruda Brasil, 500

Horário: das 8h às 18 horas

Inscrições: Secretaria Municipal da Cultura – Rua Anita Garibal, 75 - 18 36361270

INSCREVA-SE AQUI

Edital convoca 3.ª Conferência Municipal de Cultura de Araçatua

2011-02-15T14:32:00.000-08:00

2009-11-19T14:44:00.000-08:00

I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA IX REGIÃO ADMINISTRATIVA
DO ESTADO DE SÃO PAULO

ATA DA I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA IX REGIÃO
ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

Aos trinta dias do mês de outubro de dois mil e nove, reuniram-se no Auditório do SERST/SENAT, localizado na Rodovia Senador Teotônio Vilela, Km 9 – Jardim Alvorada –Araçatuba – SP, – Jardim Sumaré – Araçatuba – SP os membros da Sociedade Civil e das
Entidades Governamentais dos Municípios de Buritama, Gabriel Monteiro, Guzolândia e
Piacatu que atenderam ao Edital de Convocação da I Conferência Intermunicipal de Cultura da IX Região Administrativa do estado de São Paulo, conforme Edital 001/2009, que se realizou sob a inspiração e preceitos metodológicos do Ministério da Cultura, contendo em sua primeira parte o cerimonial oficial de abertura da conferência onde discursaram o Senhor
Hélio Consolaro – Secretário Municipal de Araçatuba e Presidente da Conferência, a Senhora
Maria Salomé Rodrigues Macedo – presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de
Araçatuba. Após o encerramento do Cerimonial de Abertura, foi feita a leitura do Regimento da Conferência que, submetido ä aprovação da Plenária, foi aprovado. Prosseguindo, foi feita a escolha dos Delegados para a Conferência Estadual, escolha essa que se deu por aclamação tendo sido indicados os seguintes delegados: HÉLIO SIQUEIRA DA ROCHA – PIACATU (titular), LUCIENE SANTOS CANDIDO – BURITAMA (titular), ROSINÉIA ANTONIASSE – GABRIEL MONTEIRO (titular), ALEXANDRO LEOPOLDINO – GUZELÂNDIA (titular), ELDER RODRIGO SCANFERLA – PIACATÚ (suplente), NEOLA BARBOSA GUERBA – BURITAMA (suplente). A
Secretária da Conferência, a Senhora Maria Salomé Rodrigues Macedo fez uma breve explanação do Sistema Nacional de Cultura e deu início às discussões em Plenária dos Eixos e Sub-Eixos de maneira que, à medida em que foi sendo explanado quais os objetivos de cada um dos Subeixos, foi-se colhendo as opiniões dos participantes que, após serem discutidas, foram votadas pela Plenária e se constituem nas diretivas que fazem parte do Relatório da I Conferência Intermunicipal de Cultura da IX região Administrativa do Estado de São Paulo.
Após a escolha das diretrizes a serem encaminhadas para as Conferências Estadual e Nacional, foi feita a leitura da Ata e do Relatório da Conferência pelo relator Mauro Garcia Carvalho Rico, após o que foi passada a palavra para a Secretária da I Conferência Intermunicipal de Cultura da IX Região Administrativa do Estado de São Paulo que deu por encerrada a Conferência, convidando os presentes para um lanche de confraternização. Eu, Maria Salomé Rodrigues
Macedo, Secretária da I Conferência Intermunicipal de Cultura da IX Região Administrativa do Estado de São Paulo lavrei a presente Ata que segue assinada pelo Presidente, Secretária e Relator da II Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba. Araçatuba – SP, trinta de outubro de dois mil e nove.

I CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA IX REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

HÉLIO CONSOLARO
Presidente

MAURO G. C. RICO
Relator

M. SALOMÉ R. MACEDO
Secretária

Araçatuba-SP, 30 de outubro de 2009.

2009-11-19T14:38:00.000-08:00

RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE CULTURA DA IX REGIÃO ADMINISTRATIVA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OUTUBRO DE 2009
Buritama
Secretaria Municipal da Cultura de Araçatuba
Rua Anita Garibaldi, 75 – Centro – CEP:1601-280 – Tel: (18) 3636-1270
Auditório do SEST / SENAT
Rodovia Senador Teotonio Vilela, Km 9 – Bairro Alvorada
Araçatuba – SP.
3 – MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS:
Barbosa – Bento de Abreu – Buritama – Clementina – Gabriel onteiro – Guararapes – Guzolandia - Piacatu

A- DELEGADOS DA SOCIEDADE CIVIL
Luciene Santos Cândido - Buritama
Rosinéia Antoniasse - Gabriel Monteiro
Alexandro Leopoldino - Guzolândia

B) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
Elder Rodrigo
Scanferla Piacatú

C) DELEGADOS EFETIVOS REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
Hélio Siqueira da Rocha - PiacatU

D) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
Neola Barbosa Guerba - Buritama

IV – FICHA DE DIRETRIZES APROVADAS PARA O MUNICÍPIO NA CONFERÊNCIA
EIXO 1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE
SubEixo 1 – Produção de Arte e Bens Simbólicos
1- Criação de museus históricos e pedagógicos..
2- Criação de espaços culturais , como anfiteatros.
3- Obtenção de recursos para dinamizar o Centro Cultural de Buritama.
4- Melhoria nos processos de financiamento de projetos culturais aplicados na construção de espaços culturais bem como na criação de cursos de capacitação e projetos que visem a formação de público.
5- Adoção do PCE – Programa de Cultura Educacional no âmbito da educação formal e não formal.

EIXO 1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE
Subeixo 2 – Convenção da Diversidade e Diálogos Interculturais
1- Realização de senso cultural através do cadastramento de artistas nos diversos segmentos da Cultura, manutenção e divulgação dessas informações
EIXO 1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE
Subeixo 3 – Cultura, Educação e Criatividade
1- Municípios devem desenvolver juntamente com órgãos estaduais e ou entidades por eles credenciadas, programas municipais e regionais de valorização do artista.

EIXO 1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE
Subeixo 4 – Cultura, Comunicação e Democracia
1- Aparelhamento dos municípios com jornais, rádios comunitárias e TV para a divulgação de projetos culturais locais e regionais.
EIXO 2 – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 1 – Cidade como fenômeno cultural
1- Criação de uma Biblioteca para Guzolândia.
2-Criação de Centros Culturais nos municípios como bens culturais difusores de cultura.
3- Desenvolvimento de projetos de incentivo à leitura aproveitando os equipamentos existentes.
4- Equipar as bibliotecas com obras em Braile, bem como a contratação de profissionais capacitados no ensino da leitura Braile..
5- Contratação pelo estado de bibliotecárias para as escolas estaduais.
6- Otimização dos espaços onde ocorram grande concentração de pessoas (escolas, igrejas, praças, etc...) como espaços para divulgação e realização de eventos culturais.

EIXO 2 – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 2 – Memória e Transformação Social
1- Criação de museus municipais com Planos Museológicos.
2-Criação de Centros Culturais nos municípios como bens culturais difusores de cultura.
3- Transformar a região em um corredor cultural de Museus.

EIXO 2 – CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
Subeixo 3 – Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais
1- Elaboração em cada município de um calendário de eventos culturais para posterior elaboração de um Calendário Regional

EIXO 3 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subeixo 1 – Centralidade e Transversalidade da Cultura
1- Capacitar agentes culturais em cada uma das Secretarias Municipais ou Departamentos para atuarem como promotores da Cultura, promovendo a transversalidade e integração entre os mesmos.
2- Fomentar nas Secretarias e ou Departamentos de Educação as atividades que desenvolvam, enalteçam e divulguem a Cultura local dentro da grade curricular.
3- Integrar as atividades das Secretarias e ou Departamentos de Cultura e Educação.

EIXO 3 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Subeixo 2 – Cultura, Território e Desenvolvimento
1-.Apoiar, através de eventos culturais ambientalmente sustentáveis, as ações das governanças das Macrorregiões Turísticas do estado de São Paulo e de seus Roteiros Turísticos.

EIXO 4 – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Subeixo 1 – Financiamento da Cultura
1- Adoção dos mecanismos do Sistema Nacional de Cultura como processo de financiamento da Cultura.

EIXO 4 – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Subeixo 2 – Sustentabilidade das Cadeias Produtivas da Cultura
1- Desoneração Tributária sobre todas as atividades culturais, inclusive sobre os bens de consumo empregados no exercício da atividade cultural.

EIXO 4 – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
Sub-Eixo 3 – Geração de Trabalho e Renda
1- Capacitação do artista de maneira a aprimorar o seu produto cultural.
2-Incentivar a criação de entidades e associações que congreguem artistas, de acordo com cada segmento da Cultura ou em grupos mais diversificados.
3- Criação junto às Secretarias ou Departamento de Cultura, de um mecanismo que possa prestar assessoria ao artista, na elaboração de projetos de captação de recursos financeiros a serem aplicados na atividade cultural.
EIXO 5 – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Subeixo 1 – Sistemas Nacional, Estaduais e Municipais de Cultura
1- Apoio total à aprovação da PEC 150, da PEC 236 e da PEC 416.

EIXO 5 – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Subeixo 2 – Planos nacional, Estaduais, Municipais, Regionais e Setoriais de Culturaltura
1- Compromisso dos municípios participantes em criar, no âmbito de cada município, de Conselhos Municipais de Cultura, de Leis de Fundo Municipal de
Apoio à Cultura e de Planos Municipais de Cultura.

EIXO 5 – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
Subeixo 3 – Sistemas de Informação e Indicadores Culturais
1- Compromisso dos municípios participantes em divulgarem os resultados ao longo de todo o processo de implantação do Sistema Nacional de Cultura

V – FICHAS DE DIRETRIZES APROVADAS PARA O ESTADO NA CONFERÊNCIA
REALIZADA, COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES

Eixo 1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
1- Concessão de rádio e TV comunitária para facilitar o acesso e interação;
2- PCE – Programa de Cultura Educacional, realizado por meio de agentes culturais
Eixo 2 - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
1- Transformar a região em pólo de Museus com roteiros de visitação;
2- Garantir a aprovação da PEC 150
Eixo 3 - GESTÃO, FINANCIAMENTO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
1- Garantir que a densidade demográfica não seja parâmetro para a concessão de projetos e distribuição de verbas para a Cultura;
2- Solicitar alterações no PROAC criando parâmetros para o interior de São Paulo.

EIXO 4 - CULTURA E ECONOMIA CRITIVA
1- Desoneração Tributária sobre todas as atividades culturais, inclusive sobre os bens de consumo empregados no exercício da atividade cultural.
2- Implantação do curso universitário Licenciatura em Cultura e Arte

EIXO 5 - GESTÃO, FINANCIAMENTO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA

1- Sistemas de Informações e Indicadores Culturais
2- Sistema Municipal de Cultura

Mauro Garcia Carvalho Rico
Relator da I Conferência Intermunicipal de Cultura da IX Região Administrativa do Estado de São Paulo

Conferência Intermunicipal de Cultura

2009-10-19T17:21:00.000-07:00

Como muitos municípios não realizaram a sua conferência, cabe ao município sede da região convocá-la, portanto, ela ocorrerá no dia 30 de outubro, sexta-feira, das 8h às16h, no Sest-Senat, na rodovia Teotônio, estrada vicinal (asfaltada) que liga Araçatuba a Birigui e vice-versa.
Cada 25 presentes, elegerá um delegado.
Fazer inscrições pelo e-mail: cmpc.aracatuba@gmail.com
Mais informações, telefone: (18) 3636 1270 - com Réggis Antônio

RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAÇATUBA

2009-09-30T17:13:00.000-07:00

I – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO

1 . ESTADO

São Paulo

2 . MUNICÍPIO
Araçatuba

3 . ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO

Secretaria Municipal da Cultura

4 . ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO

Rua Anita Garibaldi, 75 – Centro – CEP:1601-280 – Tel: (18) 3636-1270

II – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DE CONFERÊNCIA REALIZADA
CONFERÊNCIA: MUNICIPAL
1 – NÚMERO DO DECRETO DE CONVOCAÇÃO
Decreto Nº14.633, de 26 de agosto de 2009

2 – PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO

Dia 26 de setembro de 2009 - Das 08h00 às 18h00.
Auditório principal da UniToledo
Rua Antonio Afonso Toledo, nº 595 – Jardim Sumaré
Araçatuba – SP.

3 – MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Araçatuba – Estado de São Paulo

4 – QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES

4.1 - TOTAL: 150
4.2 - SOCIEDADE CIVIL:137
4.3 – GOVERNAMENTAL:13

III – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA
A) DELEGADOS EFETIVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
EMANUELA MARQUES DE MENEZES
Sistema Municipal de Cultura
Atriz

MARIA SALOMÉ RODRIGUES MACEDO
Sistema Municipal de Cultura
Jornalista

RITA LAVOYER
Cultura, Educação e Criatividade
Escritora

FERNANDO LUÍS DE FARIA ÍTAVO
Financiamento de Cultura
Administrador

III – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA
B) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

WILIAN SANCLER LOPES CHAVES
Cultura, Educação e Criatividade
Monitor de Hip-Hop

HENRY MASCARÓS
Financiamento de Cultura
Artista plástico e advogado

III – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA
B) DELEGADOS EFETIVOS REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL

ALEXANDRE MELINSKY
Sistema Municipal de Cultura
Funcionário Público - Diretor de Cultura

CARLOS PAUPITZ
Memória e Transformação Social
Professor de História

III – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA
D) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL

VANESSA CRISTINA MANARELLI
Centralidade e Transversalidade da Cultura
Funcionária pública - Chefe de Divisão

IV – FICHA DE DIRETRIZES APROVADAS PARA O MUNICÍPIO NA CONFERÊNCIA REALIZADA, COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES

EIXO 1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE
1- PCE – Programa de Cultura Educacional
2- Programação da Arte Livre no orçamento governamental
3- Despertar para a arte tirando a comunidade da platéia levando para o palco produzindo a própria arte;
4- Concessão de rádio e TV comunitária para facilitar o acesso e interação
5- Levantamento dos grupos sócio-culturais para resgatar a nossa origem e identidade
6- Tablóide mensal para difundir as atividades culturais do mês
7- Unidade móvel com a presença da Secretaria da Cultura nos bairros para fomentar e organizar as atividades culturais;
8- Busdoor – divulgação dos eventos culturais nos ônibus municipais e intermunicipais
9- Sistematizar a Secretaria da Cultura e o rádio local na divulgação dos eventos culturais

EIXO 2 - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
1- Transformar a região em pólo de Museus com roteiros de visitação
2- Criação de um Centro Cultural no prédio defronte à Câmara de Vereadores para implantação do Museu de Artes Plásticas
3- Criação do Arquivo Histórico municipal
4- Resgatar a autoestima do munícipe com a criação de mutirões de limpeza, plantio de árvores em praças, resgatando títulos como a Cidade do Asfalto, a capital do Boi Gordo, Cidade das Bicicletas etc...
5- Patrimônio Cultural – identificar e enaltecer o Cupim Casqueirado como legítimo prato típico Araçatubense
6- Fortalecer as possibilidades de parceria com a Associação Cultural Afro-Brasileira
7- Garantir a consultoria da Secretaria da Cultura às demais secretarias no que se refere às manifestações e produções culturais;
8-Promover a criação de complexos multiusos em caráter educacional e cultural nas escolas públicas municipais abertos à comunidade, garantindo a transversalidade com a saúde, segurança, tecnologia e expressões artísticas

EIXO 3 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1- Garantir que o artista apresente o seu projeto nas Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba
2- Pleitear a implantação de cinco(05) pontos de cultura de acordo com o zoneamento proposto para a cidade
3- Garantir a publicação de editais específicos de fomento das diversas expressões artística
4- Criar a equipe de assessoria específica para a formatação de projetos culturais

EIXO 4 - CULTURA E ECONOMIA CRITIVA
1- PAC Municipal (Programa de Acesso à Cultura)
2- Implantação do curso universitário Licenciatura em Cultura e Arte
3- Descentralização da Biblioteca Municipal
4- Campanhas publicitárias para o acesso à Cultura
5- Modernização dos equipamentos culturais – Praça de Eventos e Teatro de grande porte
6- Lei de Incentivo Municipal à Cultura que disponibiliza 5% dos tributos municipais à Cultura;
7- Cursos de capacitação técnica para associações, artistas e funcionários públicos
8- Formação de entidades que trabalhem com Economia Solidária Cultural;

EIXO 5 - GESTÃO, E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
1- Sistemas de Informações e Indicadores Culturais
2- Sistema Municipal de Cultura

V – FICHAS DE DIRETRIZES APROVADAS PARA O ESTADO NA CONFERÊNCIA REALIZADA, COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES
Eixo 1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
1- Concessão de rádio e TV comunitária para facilitar o acesso e interação;
2- PCE – Programa de Cultura Educacional, realizado por meio de agentes culturais

Eixo 2 - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
1- Transformar a região em pólo de Museus com roteiros de visitação;
2- Garantir a aprovação da PEC 150

Eixo 3 - GESTÃO, FINANCIAMENTO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
1- Garantir que a densidade demográfica não seja parâmetro para a concessão de projetos e distribuição de verbas para a Cultura;
2- Solicitar alterações no PROAC criando parâmetros para o interior de São Paulo.

EIXO 4 - CULTURA E ECONOMIA CRITIVA
1- PAC Municipal (Programa de Acesso à Cultura)
2- Implantação do curso universitário Licenciatura em Cultura e Arte

EIXO 5 - GESTÃO, FINANCIAMENTO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
1- Sistemas de Informações e Indicadores Culturais
2- Sistema Municipal de Cultura

Mauro Garcia Carvalho Rico
Relator da II Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba

ATA DA II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAÇATUBA

2009-09-29T16:44:00.000-07:00

Aos vinte e seis dias do mês de setembro, reuniram-se no Auditório da UniToledo, localizado na Rua Antonio Afonso de Toledo, 595 – Jardim Sumaré – Araçatuba – SP os membros da Sociedade Civil e das Entidades Governamentais do Município de Araçatuba que atenderam ao Edital de Convocação da II Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba, conforme Decreto 14.633 de 26 de agosto de 2009, que se realizou sob a inspiração e preceitos metodológicos do Ministério da Cultura, contendo em sua primeira parte o cerimonial oficial de abertura da conferência onde discursaram, após a execução do Hino Nacional, os senhores Hélio Consolaro – Secretário Municipal de Araçatuba e Presidente da Conferência, a Senhora Maria Salomé Rodrigues Macedo – presidente do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, as Excelentíssimas Senhoras Vereadoras Durvalina Garcia e Maria Tereza Assis Lemos Marques de Oliveira e o Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal Aparecido Sério. Após o encerramento do Cerimonial de Abertura, foi feita a leitura do Regimento da Conferência que, submetido ä aprovação da Plenária, foi aprovado. Prosseguindo, deu-se início à capacitação dos participantes da Conferência, através das palestras proferidas pelos Senhores Henry Alexandre Durante Machado – Coordenador do Sistema Nacional de Cultura e das Conferências no Estado de São Paulo e Heitor Gaudence – representante do Deputado Estadual Vicente Cândido. Após as palestras, deu-se início à indicação e votação dos delegados, dimensionados a partir do número de participantes contados, sendo eles em 150, resultando em abertura de 06 vagas que foram preenchidas após votação da seguinte forma: 02 vagas para Delegados representantes do Governo Municipal, sendo eles os senhores Carlos Paupitz e Alexandre Melinsky, este último indicado por aclamação como o Coordenador do Grupo de Delegados, e Vanessa Cristina Manarelli como delegada suplente do Poder Público, e ainda os seguintes Delegados representando a Sociedade Civil: Emanuela Menezes – representando a Associação dos Artistas Teatrais de Araçatuba, Salomé Macedo – representando o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba, Rita Lavoyer – representando o Grupo Experimental da Academia Araçatubense de Letras, Fernando Ítavo – representando a Associação das Academias de Dança de Araçatuba, figurando ainda como suplente Willian Sancler – representando o Movimento Hip-Hop de Araçatuba e Henry Mascarós – representando os Artistas Plásticos de Araçatuba. Após a eleição dos delegados, foi feita uma pausa para o almoço, com o reinício dos trabalhos por volta das 13h30 minutos com os participantes encaminhando-se às salas divididas segundo os Eixos e Subeixos, sendo eles:
Eixo orientador I - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE: Sub-eixo 1: Cultura, Educação e Criatividade e Sub-eixo 2: Cultura, Comunicação e Democracia;
Eixo orientador II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA: Sub-eixo 1: Memória e Transformação Social e Subeixo 2: Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais;
Eixo orientador III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – Sub-eixo 1: Centralidade e Transversalidade da Cultura e Sub-Eixo 2: Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo;
Eixo orientador IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA: Sub-Eixo 1: Financiamento da Cultura;
SubEixo 2: Geração de Trabalho e Renda;
Eixo orientador V - GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA: Sub-eixo 1: Sistemas de Informações e Indicadores Culturais e Sub-eixo 2: Sistema Municipal de Cultura.

Após os debates em cada sub-eixo, todos os participantes retornaram ao auditório principal constituindo novamente a Plenária para a leitura e aprovação das propostas que farão parte do Plano Municipal de Cultura e das duas propostas por Eixo Orientador a serem votadas e apresentadas para a Conferencia Nacional. Após os debates nos Sub-Eixos, deu-se inicio às apresentações dos relatores, obedecendo-se a seguinte ordem e respectivos relatores e propostas:

Eixo orientador I - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL:
Subeixo 1: Cultura, Educação e Criatividade - Relatora Rita Lavoyer, com as seguintes propostas: 1 – PCE – Programa de Cultura Educacional; 2 - Programação da Arte Livre no orçamento governamental; 3 - Despertar para a arte tirando a comunidade da platéia levando para o palco produzindo a própria arte;
Subeixo 2: Cultura, Comunicação e Democracia - Relatora Carmem Lúcia Aparecida Rodrigues Santos, com as seguintes propostas: 1 - Concessão de rádio e TV comunitária para facilitar o acesso e interação; 2 – Levantamento dos grupos sócio-culturais para resgatar a nossa origem e identidade; 3 – Tablóide mensal para difundir as atividades culturais do mês; 4 – Unidade móvel com a presença da Secretaria da Cultura nos bairros para fomentar e organizar as atividades culturais; 5 – Busdoor – divulgação dos eventos culturais nos ônibus municipais e intermunicipais; 6 – Sistematizar a Secretaria da Cultura e o rádio local na divulgação dos eventos culturais;

Eixo orientador II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA:
Sub-eixo 1: Memória e Transformação – Relator Carlos Paupitz, com as seguintes propostas: 1 - Criação de um Centro Cultural no prédio defronte à Câmara de Vereadores para a implantação de Museu de Artes Plásticas; 2 – Criação do Arquivo Histórico municipal; 3 – Resgatar a autoestima do munícipe com a criação de mutirões de limpeza, plantio de árvores em praças, resgatando títulos como a Cidade do Asfalto, a capital do Boi Gordo, Cidade das Bicicletas etc...; 4 – Fortalecer as possibilidades de parceria com a Associação Cultural Afro-Brasileira;
Sub-eixo 2: Acesso, Acessibilidade e Direitos Culturais - Relatora Eliana Lalucci, com as seguintes propostas: 1 - PAC Municipal (Programa de Acesso à Cultura); 2 – garantir a consultoria da Secretaria da Cultura às demais secretarias no que se refere às manifestações e produções culturais;

Eixo orientador III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
Subeixo 1: Centralidade e Transversalidade da Cultura – Relatora Ivana Módena, com as seguintes propostas: 1 - Promover a criação de complexos multiusos em caráter educacional e cultural nas escolas públicas municipais abertos à comunidade, garantindo a transversalidade com a saúde, segurança, tecnologia e expressões artísticas;

SubEixo 2: Patrimônio Cultural, Meio Ambiente e Turismo – Relator Carlos Nova, com as seguintes propostas: 1 – Transformar a região em pólo de Museus com roteiros de visitação turística; 2 - Patrimônio Cultural – identificar e enaltecer o Cupim Casqueirado como legítimo prato típico Araçatubense

Eixo orientador IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA:
Sub-Eixo 1: Financiamento da Cultura - Relator Fernando Ítavo com as seguintes propostas: 1- Implantação do curso universitário de Cultura e Arte; 2 – Descentralização da Biblioteca Municipal; 3 – Campanhas publicitárias para o acesso à Cultura ; 4 – Modernização dos equipamentos culturais – Praça de Eventos e Teatro de grande porte; 5 – Lei de Incentivo Municipal à Cultura que disponibiliza 5% dos tributos municipais à Cultura; 6 – Cursos de capacitação técnica para associações e artistas;
Subeixo 2: Geração de Trabalho e Renda –Relator Luis Carlos Tezoto com as seguintes propostas: 1 - Cursos de capacitação técnica para associações e artistas e funcionários públicos; 2 - Formação de entidades que trabalhem com Economia Solidária Cultural;

Eixo orientador V - GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA:
Subeixo 1: Sistemas de Informações e Indicadores Culturais – não criou grupo de discussão
Subeixo 2: Sistema Municipal de Cultura - Relator Alexandre Melinsky com as seguintes propostas: 1 – garantir que o artista apresente o seu projeto nas Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba; 2 – Pleitear a implantação de cinco(05) pontos de cultura de acordo com o zoneamento proposto para a cidade; 3 – garantir a publicação de editais específicos de fomento das diversas expressões artísticas; 4 – Criar a equipe de assessoria específica para a formatação de projetos culturais.

Após a leitura de todas as propostas foram votadas entre os presentes e dentre as propostas apresentadas, as duas propostas a serem encaminhadas nas Conferências Estadual e Nacional, sendo elas:

PROPOSTAS PARA AS CONFERÊNCIAS NACIONAL E ESTADUAL

Eixo orientador I - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL:
1 - Concessão desburocratizada de licenças para a implantação de emissoras de rádio e TV comunitária para facilitar o acesso e interação;
2 – PCE – Programa de Cultura Educacional, realizado por meio de agentes culturais com recursos do Estado e da União.

Eixo orientador II - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA:
1 – Transformar a região em pólo de Museus com roteiros de visitação;
2 – Garantir a aprovação da PEC 150

Eixo orientador III - CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL:
1 - Garantir que a densidade demográfica não seja parâmetro para a concessão de projetos e distribuição de verbas para a Cultura;
2 - Solicitar alterações na Lei nº 12.268 de 20/02/06 que instituiu o Programa de Ação Cultural - o ProAC, criando parâmetros diferenciados para o interior de São Paulo.

Eixo Orientador IV – CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA
1 – Cursos de capacitação técnica para organizações não governamentais, artistas e entidades governamentais;
2 – Apoio à formação de entidades que trabalhem com Economia Solidária Cultural - .

Eixo Orientador V – GESTÃO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
1 - Implantação do curso de Licenciatura em Artes;

Após a escolha das diretrizes a serem encaminhadas para as Conferências Estadual e Nacional, foi feita a leitura da Ata e do Relatório da Conferência pelo relator Mauro Garcia Carvalho Rico, após o que foi passada a palavra para o Secretário Municipal da Cultura e Presidente da II Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba que deu por encerrada a Conferência, convidando os presentes para um lanche de confraternização. Eu, Maria Salomé Rodrigues Macedo, Secretária da II Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba lavrei a presente Ata que segue assinada pelo Presidente, Vice-Presidente, Secretária e Relator da II Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba. Araçatuba – SP, 26 de setembro de 2009.

_________________
HÉLIO CONSOLARO
Presidente
__________________
JOSÉ R. QUINTANA
Vice-presidente
_________________
MAURO G. C. RICO
Relator
___________________
M. SALOMÉ R. MACEDO
Secretária

Escolha de delegados

2009-09-28T17:01:00.000-07:00

1 . ESCOLHA E VOTAÇÃO DOS DELEGADOS
Conforme listas de presença da II Conferência Municipal de Cultura, estiveram presentes 150 pessoas, portanto dando direito ao município de Araçatuba eleger 06 (seis) delegado para a Conferência Estadual.
Os candidatos a delegado foram indicados pela Plenária, de acordo com a vontade pessoal ou dos representantes dos segmentos, sendo indicadas as seguintes pessoas:

1. FERNANDO ÍTAVO – representando a Associação de Dança de Araçatuba
2. RITA LAVOYER – representando o Grupo Experimental da Academia Araçatubense de Letras

3. WILIAN SANCLER – representando o Movimento Hip-Hop de Araçatuba
4. JORGE LUIS COSTA – representando a Associação das Escolas de Samba de Araçatuba
5. SALOMÉ MACEDO – representando o Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba

6. EUCLIDES GARCIA P. DE ALMEIDA – representando a Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico de Araçatuba

7. ANDRÉ BERNARDO GONÇALES – representando os artistas de Mídias Livres de Araçatuba

8. EMANUELA MARQUES MENEZES – representando a Associação dos Artistas Teatrais de Araçatuba

9. HENRY MASCARÓS – representando os Artistas Plásticos de Araçatuba
10. MAURÍCIO LUPIFIERE – empresário, que se apresentou como candidato.

2 . CRITÉRIOS
Considerando que dos 06 Delegados a que tem direito o município de Araçatuba, 02 (dois) devem ser representantes do Poder Público, ficou decidido pela Plenária que cada
participante da Conferência deveria indicar dentre os candidatos que se apresentaram, em escrutínio secreto, até 04 (quatro) candidatos a Delegado de seu interesse.
Após a contagem dos votos chegou-se ao seguinte resultado:
Contagem dos votos: 108 votantes
EMANUELA M. MENEZES -....64
SALOMÉ MACEDO - ...............63
RITA LAVOYER - .....................48
FERNANDO ÍTAVO - ...............46
WILIAN SANCLER - .................45
HENRY MASCARÓS –..............40
EUCLIDES G. P. ALMEIDA - .....31
ANDRÉ B. GONÇALES - ...........24
MAURÍCIO LUPIFIERE - ...........24
JORGE LUIS COSTA - ...............16

3 . RESULTADO FINAL
Delegados do Poder Público
ALEXANDRE MELINSKY
CARLOS PAUPITZ
VANESSA CRISTINA MANARELLI (suplente)

Delegados da Sociedade Civil
EMANUELA MARQUES DE MENEZES
MARIA SALOMÉ RODRIGUES MACEDO
RITA LAVOYER
FERNANDO LUÍS DE FARIA ÍTAVO
WILIAN SANCLER LOPES CHAVES (suplente)
HENRY MASCARÓS (suplente)

Araçatuba-SP, 26 de setembro de 2009.

MAURO GARCIA CARVALHO RICO
Relator da II Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba

Atendeu às expectativas

2009-09-27T20:33:00.000-07:00

A Conferência Municipal de Cultura foi realizada no sábado, 26 de setembro, das 8h às 17h, auditório do UniToledo, com a presença de 153 pessoas. Elegeram-se 6 delegados (2 do poder público e 4 da sociedade civil), pois, para cada 25 pessoas presentes na CMC, a cidade tem direito a um representante na Conferência Estadual de São Paulo.

Para o secretário da Cultura, Hélio Consolaro, "a conferência foi um momento de convergência de todas as forças que militam no mundo cultural de Araçatuba, por isso predominou uma sinergia saborosa para que tudo desse certo".

Ministraram palestras: Henry Alexandre Durante Machado, representante do Ministério da Cultura, escritório de São Paulo; Heitor Gaudence Jr., ex-secretário da Cultura de Piracicaba e assessor do deputado estadual Vicente Cândido (PT).

Presidente: Hélio Consolaro
Secretária: Salomé Macedo
Mestre de cerimônia: Mauro Rico

Coordenadores de temas (eixos, subeixos): Selma Rico, Eliana Laluce, Luís Carlos Tesoto, Ivana Módena, Carlos Paupitz, Salomé Macedo.

DELEGADOS

Representantes do poder público:
Alexandre Melinsky
Carlos Paupitz

Representantes da sociedade civil:
Emanuela Menezes
Salomé Maxcedo
Rita Lavoyer
Fernando Ítavo

Suplentes da sociedade civil:
Willian Sancler
Henry Mascarós

Houve três refeições servidas pelo Bufê da Solange. O cardápio elaborado por Mauro Rico agradou
Mesa composta: vereadora Tieza (PSDB), Salomé Macedo (presidente do CMPCA), prefeito Cido Sério (PT), Hélio Consolaro (falando, secretário da Cultura), vereadora Durvalina Garcia (PT), Heitor Gaudence Jr. e Henry Machado (palestrantes)

Henry Alexandre Durante Machado

Heitor Gaudence Jr.

Selma Rico, coordenadora de um dos eixos

Apuração dos votos

Delegados e suplentes eleitos Willian Sancler, Carlos Paupitz, Henry Mascarós, Rita Lavoyer, Emanuea Menezes, Alexandre Melinsky, Salomé Macedo, Fernano Ítavo

II CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAÇATUBA - Ficha de inscrição

2009-09-10T11:27:00.000-07:00

Mandar inscrição pelo e-mail: cmcaracatuba@gmail.com
Não há a necessidade de mandar a ficha, mande apenas os dados exigidos por ela.

RELATÓRIO DA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE CULTURA DE ARAÇATUBA

2009-09-03T16:53:00.000-07:00

I – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO

1 . ESTADO

São Paulo

2 . MUNICÍPIO
Araçatuba

3 . ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO

Secretaria Municipal da Cultura

4 . ENDEREÇO DO ÓRGÃO RESPONSÁVEL PELO EVENTO

Rua Anita Garibaldi, 75 – Centro – CEP:1601-280 – Tel: (18) 3636-1270

II – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DE CONFERÊNCIA REALIZADA
CONFERÊNCIA: MUNICIPAL
1 – NÚMERO DO DECRETO DE CONVOCAÇÃO
Decreto Nº14.633, de 26 de agosto de 2009

2 – PERÍODO E LOCAL DE REALIZAÇÃO

Dia 26 de setembro de 2009 - Das 08h00 às 18h00.
Auditório principal da UniToledo
Rua Antonio Afonso Toledo, nº 595 – Jardim Sumaré
Araçatuba – SP.

3 – MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS
Araçatuba – Estado de São Paulo

4 – QUANTITATIVO DE PARTICIPANTES

4.1 - TOTAL: 150
4.2 - SOCIEDADE CIVIL:137
4.3 – GOVERNAMENTAL:13

III – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA
A) DELEGADOS EFETIVOS REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
NOME
GRUPO DE TRABALHO
CPF
RG
ENDEREÇO
PROFISSÃO
TELEFONE
EMANUELA MARQUES DE MENEZES
Atriz
MARIA SALOMÉ RODRIGUES MACEDO
Jornalista
RITA LAVOYER
Escritora
FERNANDO LUÍS DE FARIA ÍTAVO

III – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA
B) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL
NOME
GRUPO DE TRABALHO
CPF
RG
ENDEREÇO
PROFISSÃO
TELEFONE

WILIAN SANCLER LOPES CHAVES
Monitor de Hip-Hop

HENRY MASCARÓS
Artista plástico e advogado
(18) 3301.55.58 / 3441.24.34 / 9767.28.87

III – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA
B) DELEGADOS EFETIVOS REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
NOME
GRUPO DE TRABALHO
CPF
RG
ENDEREÇO
PROFISSÃO
TELEFONE

ALEXANDRE MELINSKY
Funcionário Público - Diretor de Cultura

CARLOS PAUPITZ
Professor

III – FICHA DE QUALIFICAÇÃO DOS DELEGADOS ELEITOS NA CONFERÊNCIA
D) DELEGADOS SUPLENTES REPRESENTANTES DA ÁREA GOVERNAMENTAL
NOME
GRUPO DE TRABALHO
CPF
RG
ENDEREÇO
PROFISSÃO
TELEFONE

Suplente
VANESSA CRISTINA MANARELLI
Funcionária pública - Diretora de Divisão

IV – FICHA DE DIRETRIZES APROVADAS PARA O MUNICÍPIO NA CONFERÊNCIA REALIZADA, COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES

EIXO 1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE
1- PCE – Programa de Cultura Educacional
2- Programação da Arte Livre no orçamento governamental
3- Despertar para a arte tirando a comunidade da platéia levando para o palco produzindo a própria arte;
4- Concessão de rádio e TV comunitária para facilitar o acesso e interação
5- Levantamento dos grupos sócio-culturais para resgatar a nossa origem e identidade
6- Tablóide mensal para difundir as atividades culturais do mês
7- Unidade móvel com a presença da Secretaria da Cultura nos bairros para fomentar e organizar as atividades culturais;
8- Busdoor – divulgação dos eventos culturais nos ônibus municipais e intermunicipais
9- Sistematizar a Secretaria da Cultura e o rádio local na divulgação dos eventos culturais

EIXO 2 - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
1- Transformar a região em pólo de Museus com roteiros de visitação
2- Criação de um Centro Cultural no prédio defronte à Câmara de Vereadores para implantação do Museu de Artes Plásticas
3- Criação do Arquivo Histórico municipal
4- Resgatar a autoestima do munícipe com a criação de mutirões de limpeza, plantio de árvores em praças, resgatando títulos como a Cidade do Asfalto, a capital do Boi Gordo, Cidade das Bicicletas etc...
5- Patrimônio Cultural – identificar e enaltecer o Cupim Casqueirado como legítimo prato típico Araçatubense
6- Fortalecer as possibilidades de parceria com a Associação Cultural Afro-Brasileira
7- Garantir a consultoria da Secretaria da Cultura às demais secretarias no que se refere às manifestações e produções culturais;
8-Promover a criação de complexos multiusos em caráter educacional e cultural nas escolas públicas municipais abertos à comunidade, garantindo a transversalidade com a saúde, segurança, tecnologia e expressões artísticas

EIXO 3 – CULTURA E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
1- Garantir que o artista apresente o seu projeto nas Câmaras Setoriais do Conselho Municipal de Políticas Culturais de Araçatuba
2- Pleitear a implantação de cinco(05) pontos de cultura de acordo com o zoneamento proposto para a cidade
3- Garantir a publicação de editais específicos de fomento das diversas expressões artística
4- Criar a equipe de assessoria específica para a formatação de projetos culturais

EIXO 4 - CULTURA E ECONOMIA CRITIVA
1- PAC Municipal (Programa de Acesso à Cultura)
2- Implantação do curso universitário Licenciatura em Cultura e Arte
3- Descentralização da Biblioteca Municipal
4- Campanhas publicitárias para o acesso à Cultura
5- Modernização dos equipamentos culturais – Praça de Eventos e Teatro de grande porte
6- Lei de Incentivo Municipal à Cultura que disponibiliza 5% dos tributos municipais à Cultura;
7- Cursos de capacitação técnica para associações, artistas e funcionários públicos
8- Formação de entidades que trabalhem com Economia Solidária Cultural;

EIXO 5 - GESTÃO, E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
1- Sistemas de Informações e Indicadores Culturais
2- Sistema Municipal de Cultura

V – FICHAS DE DIRETRIZES APROVADAS PARA O ESTADO NA CONFERÊNCIA REALIZADA, COM BASE NOS EIXOS ESTRUTURANTES
Eixo 1 - PRODUÇÃO SIMBÓLICA E DIVERSIDADE CULTURAL
1- Concessão de rádio e TV comunitária para facilitar o acesso e interação;
2- PCE – Programa de Cultura Educacional, realizado por meio de agentes culturais

Eixo 2 - CULTURA, CIDADE E CIDADANIA
1- Transformar a região em pólo de Museus com roteiros de visitação;
2- Garantir a aprovação da PEC 150

Eixo 3 - GESTÃO, FINANCIAMENTO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
1- Garantir que a densidade demográfica não seja parâmetro para a concessão de projetos e distribuição de verbas para a Cultura;
2- Solicitar alterações no PROAC criando parâmetros para o interior de São Paulo.

EIXO 4 - CULTURA E ECONOMIA CRITIVA
1- PAC Municipal (Programa de Acesso à Cultura)
2- Implantação do curso universitário Licenciatura em Cultura e Arte

EIXO 5 - GESTÃO, FINANCIAMENTO E INSTITUCIONALIDADE DA CULTURA
1- Sistemas de Informações e Indicadores Culturais
2- Sistema Municipal de Cultura

Mauro Garcia Carvalho Rico
Relator da II Conferência Municipal de Cultura de Araçatuba

Decreto de convocação da Conferência Municipal de Cultura - Araçatuba

2009-09-01T15:24:00.000-07:00

DECRETO N.° 14.633 – DE 26 DE AGOSTO DE 2009

“Convoca a II Conferência Municipal de Cultura da cidade de Araçatuba”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ARAÇATUBA,

Considerando a necessidade da discussão e elaboração de diretrizes para as políticas culturais a serem desenvolvidas no Município de Araçatuba, bem como a escolha de delegados e propostas para a Conferência Estadual de Cultura,

D E C R E T A:

Art. 1.° Fica convocada a II Conferência Municipal de Cultura da cidade de Araçatuba, a ser realizada no dia 26 de setembro de 2009, na sede da UniToledo, situada na Rua Antônio Eufrásio de Toledo, n.° 595, Bairro Jardim Sumaré, Araçatuba-SP, no período das 9 às 17 horas, com intervalo para o almoço das 12 às 14 horas, com o tema geral “CULTURA: CIDADANIA E DESENVOLVIMENTO”.

Parágrafo único. O acesso à participação na II Conferência Municipal de Cultura da cidade de Araçatuba, com direito a voz e voto, estará condicionado:

I – pessoas físicas e jurídicas que desenvolvam atividades culturais no Município de Araçatuba e que se inscreverem até o dia 23 de setembro de 2009 na sede da Secretaria Municipal de Cultura, na Rua Anita Garibaldi, n.° 75, Centro, Araçatuba-SP, de segunda a sexta-feira, no horário comercial e pelo endereço eletrônico cmaracatuba@gmail.com.

II – entende-se por pessoas jurídicas que desenvolvam atividades culturais: federações, associações, agremiações, agrupamentos culturais, fundações, organizações não governamentais (ONGs) e organizações da sociedade civil de interesse público (OSCIP) que estejam ligadas à questão artístico-cultural.

III – caberá ao representante da entidade apresentar documento formal de sua indicação como delegado, no ato de inscrição, fazendo-se acompanhar de documento de identificação pessoal.

IV – pessoas físicas que desenvolvam atividades culturais, funções artísticas e autorais e comunidade em geral, terão acesso à participação na II Conferência Municipal de Cultura de 2009, com direito a voz, desde que inscritas até o dia 23 de setembro de 2009.

Art. 2.° Fica nomeada a Comissão Organizadora da Conferência Municipal de Cultura, composta pelos seguintes membros:

I – Hélio Consolaro – Secretário Municipal de Cultura (Presidente);

II – José Luiz Quintana – Presidente do Conselho do Patrimônio Histórico de Araçatuba (membro);

III – Maria Salomé Rodrigues Macedo – Presidente do Conselho Municipal de Cultura (membro);

IV – Mauro Garcia Carvalho Rico (membro);

V – Carlos Paupitz (membro);

VI – Régis Antônio Barbosa da Silva – assessor de imprensa.

Art. 3.° Durante a realização da II Conferência Municipal de Cultura de 2009, os trabalhos serão conduzidos pela Comissão Diretora, assim constituída:

I – Hélio Consolaro – presidente;

II – Maria Salomé Rodrigues Macedo – secretária;

III – Mauro Garcia Carvalho Rico – relator.

Art. 4.° Com o objetivo de estabelecer os princípios e metas para a política cultural do Município de Araçatuba, a II Conferência Municipal de Cultura de 2009, será realizada conforme o previsto no preâmbulo, em quatro momentos:

I – Conferência de Abertura;

II – Grupos de Trabalho com apresentação dos temas:

a) Eixo orientador I – Produção Simbólica e Diversidade
- Sub-eixo 1: Cultura, Educação e Criatividade
- Sub-eixo 2: Cultura, Comunicação e Democracia

b) Eixo orientador II – Cultura, Cidade e Cidadania
- Sub-eixo 1: Memória e Transformação
- Sub-eixo 2: Centralidade e Transversalidade da Cultura;

c) Eixo orientador III – Gestão, Financiamento e Institucionalidade da Cultura
- Sub-eixo 1: Financiamento da Cultura
- Sub-eixo 2: Sistema Municipal de Cultura

III – Plenária com apresentação e votação das propostas aprovadas em cada sub-eixo;

IV – Eleição dos delegados à Conferência Estadual de Cultura;

Art. 5.° Cada Eixo Orientador, bem como os temas discutidos na plenária, terão um coordenador, previamente designados pela Comissão Organizadora da Conferência, que produzirão os relatórios sobre o evento, para fazer parte dos anais da Secretaria Municipal de Cultura.

Art. 6.° Os resultados da Conferência Municipal de Cultura serão encaminhados ao Conselho Municipal de Cultura para aprovação e posterior remessa à Secretaria Municipal de Cultura para homologação.

Art. 7.° Os resultados, aprovados pelo Conselho Municipal de Cultura e homologados pela Secretaria Municipal de Cultura, serão encaminhados pelos delegados eleitos à Conferência Estadual da Cultura, a título de sugestões e contribuições do Município de Araçatuba ao Governo Estadual.

Art. 8.° Os participantes da Conferência Municipal de Cultura de 2009 receberão certificado de participação. Esta comprovação será obtida nas listagens de presença que os participantes assinarão nos locais de realização da Conferência.

Art. 9.° Os membros da Comissão Organizadora e da Comissão Diretora da II Conferência Municipal de Cultura de 2009 não serão remunerados, sendo suas atividades consideradas de relevante interesse do Município.

Art. 10. Os casos omissos, relativos ao presente Decreto, serão decididos pela Comissão Organizadora da II Conferência Municipal de Cultura da Cidade de Araçatuba 2009.

Art. 11. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇATUBA, 26 de agosto de 2009, 100 anos da Fundação de Araçatuba e 87 anos de Sua Emancipação Política

APARECIDO SÉRIO DA SILVA
Prefeito Municipal

APARECIDA MARTA DOURADO E CASTRO
Chefe de Gabinete

HÉLIO CONSOLARO
Secretário de Cultura

Publicado e Arquivado pelo Departamento de Atividades Auxiliares do Gabinete do Prefeito, nesta data.

VALDEMIR SARAIVA DA SILVA
Diretor do Departamento de Atividades Auxiliares do Gabinete do Prefeito

2009-08-23T15:04:00.000-07:00